Parques e Populações 5

(Publicação faseada do artigo)

PNPG: história, aspectos socioculturais e biodiversidade

O PNPG é a única AP inserida na categoria de Parque Nacional no território português. Criado em 1971, possui uma área de extensão que totaliza 69.687 ha, dos quais a menor porção pertence ao Estado e o restante está dividido entre terrenos baldios e áreas privadas. Está localizado no extremo Norte de Portugal (Figura 1), englobando os distritos de Viana do Castelo (Concelhos de Melgaço, Ponte da Barca e Arcos de Valdevez), Braga (Concelho de Terras de Bouro) e Vila Real (Concelho de Montalegre) e compreende quatro serras: Peneda, Soajo, Amarela e Gerês. Foi criado com os objetivos de valorizar a figura humana e os recursos naturais ali existentes, com fins ainda educativos, científicos e, por causa de sua inconfundível beleza cênica, o turismo. É um “Parque para a Paz”, pois faz fronteira com o Parque Natural Baixa Limia-Serra do Xurés, AP localizada no território espanhol.

Os homens, mulheres e crianças viviam até pouco tempo num sistema de alternância de moradia (transumância), onde o fator preponderante era a condição climática. Esta característica era mais visível na Serra da Peneda, particularmente na Freguesia de Castro Laboreiro, mas ao longo dos anos, por conta dos processos de abandono do campo pelas populações mais jovens e, como conseqüência, o envelhecimento da população remanescente, as famílias têm definido apenas um lugar para viver e passar todo o ano, seja inverno, seja verão. Para este sistema de moradia alternada, chamam-se brandas os lugares mais altos da serra e inverneiras as áreas de vales (GERALDES, 1996).

Como na primeira metade do século XX houve um processo migratório muito intenso, onde principalmente os homens partiam para países como França, Brasil, Suíça, Canadá, Alemanha e Austrália, em busca de uma vida melhor, muitos regressavam ricos, outros nem sequer voltavam à terra-natal, ficando muitas vezes as mulheres com a tarefa de criar os filhos e cuidar da propriedade, além de assumirem a condição de viúvas de maridos que nunca retornaram. Por este motivo, a figura da mulher se tornou muito presente nesta região, marcada pela força, coragem e pelo determinismo de dar continuidade ao sistema familiar.

As principais atividades econômicas são a agricultura, a pecuária, a apicultura e o artesanato. Os cereais são a principal produção agrícola, que são guardados numa construção típica da região, conhecida como espigueiro. Por conta da geologia do lugar e das condições adversas, o centeio e a batata, pelo menos até a década de 1990, eram as principais, se não as únicas, produções agrícolas (GERALDES, 1996).

A biodiversidade é caracterizada pela presença de carvalhos, que podem ser classificados como alvarinho ou negral, de acordo com a altitude de ocorrência. O primeiro, Quercus robus, encontra-se em regiões de baixa altitude, em vales quentes. Além dos carvalhos estão presentes a gilbardeira (Ruscus lusitanica), o medronheiro (Arbustus unedo) e o azereiro (Prunus lusitanica). O segundo, o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), pode ser visto em áreas de grande altitude, bem como o mirtilho (Vaccinium myrtillus), o azevinho (Ilex aquifolium), o vidoeiro (Betula celtiberica), o teixo (Taxus baccata). Como representantes da fauna, encontram-se nesta AP muitas espécies de peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos, além de inúmeros representantes de invertebrados. São alguns exemplos de vertebrados o corço (Capreolous capreoulous), animal símbolo do Parque.

Figura 1: Mapa do PNPG destacado em verde, mostrando as Serras da Peneda, do Soajo, Amarela e do Gerês. Fonte: www.geira.pt.

Parque e Populações 4

(pulicação faseada do artigo)

Povos e Parques: um breve histórico

A história da implantação de Parques Nacionais como AP’s remonta desde o século XIX, com a criação do Parque Nacional Yellowstone em 1872, nos Estados Unidos. Este primeiro Parque foi criado com o objetivo de preservar suas belas paisagens “virgens” para as futuras gerações. Em seu ato de criação, o Congresso dos Estados Unidos determinou que a região fosse reservada e proibida de ser colonizada, ocupada ou vendida. O ser humano ali seria um visitante, nunca um morador. Esse modelo foi adotado por muitos outros países e, em vários deles, vigora até os nossos dias (BENSUSAN, 2006). Dentre outros fins que se seguem, os Parques Nacionais, têm como funções, a recreação e educação, a preservação de áreas com singular beleza natural e estética e salvaguardar espécies da fauna e flora, bem como a realização de investigações a fim de conhecer a história natural das espécies e seus processos ecológicos. O que decorre, nesse contexto, é que este modelo, originado a partir de Yellowstone, tinha como uma de suas metodologias de implantação a expulsão de populações humanas dessas áreas de relevante interesse biológico. O fundamento principal era a crença de achar incompatível a presença dessas populações no interior dessas áreas, sendo aquelas uma ameaça para a estabilidade destas. Como dizem TERBORGH & PERES (2002):

“Um dos problemas mais intratáveis enfrentados pelos administradores dos parques é a presença de residentes humanos dentro das áreas protegidas. A questão é exacerbada quando os ocupantes são populações indígenas cujos direitos de ocupação da área são legal ou licitamente reconhecidos pelo governo. Pessoas de todos os tipos, sejam indígenas ou não, representam uma ameaça séria à biodiversidade de qualquer parque, quando seus meios de vida são derivados dos recursos da área protegida. Muitas pesquisas confirmam que os seres humanos e a natureza são incompatíveis…”.

É bem verdade que a União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), recomenda enfaticamente a ausência de pessoas em AP’s que se enquadrem na categoria de Parque Nacional, mas há diversos países onde a presença de comunidades humanas é uma realidade; a exemplo do PNPG. Com relação a tão polêmico assunto, há correntes que postulam contra ou a favor desse posicionamento. Os que se enquadram favoravelmente argumentam que mesmo uma pequena população que resida em uma unidade de conservação não pode e não deve ser privada do acesso aos bens de consumo, à educação, à saúde e à tecnologia (BENSUSAN, 2006), atributos que a priori estão longe de serem alcançados para os residentes de uma AP. É interessante questionar, neste contexto, que idéias permeiam as pessoas com relação ao que se chama de educação, saúde e tecnologia. Na Amazônia brasileira é importante destacar que existem modos complexos de organização social com sistemas de ensinamento de técnicas de todo o tipo (sem que seja um ensino formal) e no âmbito da saúde, em populações tradicionais, que habitam AP’s ou não; ou seja, os próprios indivíduos organizam seus sistemas considerando suas tradições e crenças. É óbvio considerar que o acesso à educação é um direito de todos, mas é preciso refletir como se deve proceder a esse processo, não esquecendo de levar em conta todas as complexidades inerentes aos espaços e a história de vida de cada povo. Há antropólogos e profissionais da área de saúde do mundo inteiro interessados em apreender as os saberes de populações indígenas em relação ao uso de plantas medicinais. Assim, a partir de tal argumento, seria interessante engendrar uma reflexão a respeito do que vem a ser educação, saúde e tecnologia, pelo menos para estes povos ditos tradicionais. Outra questão não menos preconceituosa é a crença de que o “nosso” modo de vida, aquele que está intimamente ligado à cidade, é o melhor. Por outro lado, há os defensores da permanência de populações humanas em AP’s. Para estes existe a possibilidade real dessas populações fazerem o uso racional dos recursos naturais e a convicção de que a conservação ambiental não pode ser concebida de forma separada das outras políticas do Estado, nem dos direitos humanos, ou seja, não é possível desalojar as pessoas da unidade de conservação e dar a questão por encerrada (BENSUSAN, 2006). Em relação a esta discussão, PEDROSO-JÚNIOR e SATO (2005), em experiência de trabalho de cunho etnoecológico, sugerem, que o resgate e a valorização dos conhecimentos das populações tradicionais aliados ao levantamento das problemáticas que estão interferindo negativamente na qualidade de vida como também de meios e alternativas para solucioná-las, são instrumentos úteis para o planejamento e o manejo de uma AP.

Para alguns cientistas, principalmente aqueles com formação tradicional, a presença humana nas AP’s é impossível, e ponto final. Então, estas AP’s servem para estarem lá, intocadas. E precisam ser contempladas, vistas como territórios selvagens, como um mito da natureza intocada, visitadas por turistas que há muito perderam o contato com a natureza nas grandes áreas urbanas do Planeta. Merecem, ainda serem estudadas e entendidas a partir de seus complexos sistemas ecológicos. Essa forma de pensar pode estar vinculada ao modo como as Universidades reproduzem, talvez de modo mais moderado em tempos de Terceiro Milênio, um ensino baseado no pensamento cartesiano, fragmentário, onde os entendimentos dos fenômenos são produzidos de modo compartimentalizado, sendo esquecida ou deixada lado a visão do todo, das relações, do mundo como uma rede de integração com o cosmos. Se pensarmos assim, como então “poderemos” conceber pessoas em AP’s? DIEGUES (2001), JOHANNESEN (2007), neste sentido, discutem sobre algumas experiências que envolvem populações e AP’s.

Muitos pensadores contemporâneos, como Edgar Morin, Frijot Capra, Boaventura de Sousa Santos e tantos outros discutem e sugerem a possibilidade do pensamento complexo, da interdisciplinaridade, do holismo, como forma de pensar e viver no mundo, inclusive fazer ciência. Muitos programas de conservação obtiveram mais sucesso quando os proponentes desses programas integraram os atores locais em suas metas. Por esta razão, cada vez mais biólogos, ecólogos, geógrafos, conservacionistas e pessoas que atuam em conservação da natureza estão se tornando sensíveis e abertos às questões sociais que envolvem a realidade das AP’s.

Muitas experiências têm mostrado a catástrofe que foi a exclusão de muitas populações, indígenas ou não, sobretudo na África e no continente americano. Muitos investigadores e gestores de AP’s na contemporaneidade têm se voltado para repensar a relevante contribuição que algumas populações humanas tiveram (e têm) para a conservação. Reconhecem, por exemplo, o valor intrínseco das tecnologias utilizadas para o uso dos recursos naturais, a manutenção da biodiversidade, a cultura fortemente atrelada ao uso da biodiversidade, os conhecimentos ecológicos tradicionais, etc. Neste contexto, VIVEIROS de CASTRO (2002) denominou a Amazônia de “Floresta Cultural”, por perceber a importância das populações tradicionais para a manutenção da biodiversidade, que desde séculos passados têm contribuído significativamente para a manutenção e equilíbrio de muitas áreas e que para estes povos os seus territórios não são vistos como selvagens, mas como sua casa.

Parque e Populações 3

(publicação faseada do artigo)

Introdução

A discussão sobre a permanência de populações humanas no interior das AP’s é ainda bastante polêmica, e, em pleno limiar do século XXI, este assunto tem suscitado a atenção de gestores, pesquisadores, ambientalistas e grande parte da sociedade civil. Historicamente as políticas de conservação da natureza na maioria dos países têm considerado o afastamento das pessoas de seus territórios, a fim de torná-los espaços preservados. Contrariando esta idéia, algumas correntes da teorização conservacionista contemporânea, defendem que a permanência das pessoas em seus espaços naturais contribui com a manutenção da biodiversidade e de outros recursos naturais, isso, quando estas mantêm modos de vida de baixo impacto sobre o ambiente. Alguns estudos vêm mostrando que, em determinadas situações, a expulsão das populações tem um impacto negativo no equilíbrio da biodiversidade local, principalmente em países tropicais. Assim, no sentido de melhorar a política de conservação da natureza e de aperfeiçoar o seu Plano de Ordenamento (PO) do Território, o PNPG, em Portugal, iniciou uma série de estudos a partir de 2006, onde a valorização dos conhecimentos locais e a participação da sociedade nestes estudos têm sido priorizados. A pesquisa realizada teve como objetivos: identificar os principais aspectos sociais das populações residentes no PNPG; destacar os principais entraves socioambientais enfrentados pelos atores locais; identificar o nível de relação e pertencimento desses atores com o PNPG e identificar as propostas de melhoria para a política de conservação do Parque, com ênfase no PO. O presente artigo, portanto, tem como meta socializar a experiência de um trabalho de caráter socioecológico realizado neste Parque, enfatizando os elementos que funcionam como entraves no processo de consolidação da conservação da natureza, bem como as possibilidades de alcance desta conservação.

Parques e Populações 2

(publicação faseada do artigo)

Parques e Populações: é Possível Conciliar? A Experiência de um Parque Nacional Europeu
Flávio B. Barros (1) ; Luís A. de Matos Vicente (2) & Henrique M. Pereira (2)

(1) Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Campus de Altamira. Pesquisador do Laboratório Agroecológico da Transamazônica (LAET). Doutorando em Biologia da Conservação pelo Centro de Biologia Ambiental (CBA) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.(2) Professor e Pesquisador do Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Resumo

A discussão sobre a permanência de populações humanas no interior das áreas protegidas (AP’s) ao redor do mundo é ainda bastante polêmica, e, em pleno limiar do século XXI, este assunto tem suscitado a atenção de gestores, pesquisadores, ambientalistas e grande parte da sociedade civil. Alguns estudos vêm mostrando que, em determinadas situações, a expulsão das populações tem um impacto negativo no equilíbrio da biodiversidade local. O presente artigo tem como objetivo socializar a experiência de um trabalho de caráter socioecológico realizado no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), em Portugal. Este Parque é a única AP portuguesa classificada como Parque Nacional. O trabalho foi desenvolvido entre Janeiro e Junho de 2007, envolvendo três comunidades. Pessoas-chave foram indicadas inicialmente por funcionários do PNPG para participarem do estudo. A entrevista foi a principal ferramenta para coleta dos dados. Técnicas da Antropologia Visual também foram empregadas. Um total de 63 pessoas foi entrevistado em três viagens de campo. A maior parte dos sujeitos entrevistados já tinha ouvido falar do Plano de Ordenamento, mas desconhecia sua função. Entre os vários problemas enfrentados pelo PNPG, dois serão destacados neste artigo: a falta de diálogo e a ausência de informação; fragilidades que nos últimos dois anos têm sido minimizadas a partir de uma nova concepção de gestão nesta AP.

Parques e Populações 1

Nos últimos tempos tenho acompanhado algum do debate que se está a fazer sobre o PNPG. Ainda que tenha sobre ele algumas opiniões pessoais, é minha intenção partilhar aqui um artigo que descobri recentemente. Decidi fazê-lo sem qualquer comentário e na grafia original do autor, um pesquisador do Laboratório Agroecológico da Transamazônica.

O artigo chama-se "Parques e Populações: é possível conciliar? A experiência de um Parque Nacional Europeu" e resulta de um trabalho de campo realizado no PNPG. São ainda autores do artigo Luís A. de Matos Vicente e Henrique M. Pereira, o director do PNPG. Para facilitar a leitura a publicação será realizada em diversos "post". Espero que a leitura possa ajudar a formar uma opinião sobre este debate.

Manifesto Anti Qualquer Coisa num dia de balanços

Há uns anos, quando o Herman ainda tinha piada, um dos seus "bonecos" popularizou a expressão "a vida é como os interruptores, umas vezes para cima, outras vezes para baixo". Nos últimos tempos, porque alguém não deve ter pago a conta da luz, querem-nos convencer da inutilidade do clique "para cima". Estamos condenados a ficar às escuras, estamos "para baixo". Eu, porque não me sinto culpado pela conta da luz, nesta fase de "balanços" apetece-me usar o José de Almada-Negreiros para me manifestar contra os "Dantas" que não são Júlios.

É que:

"Não é preciso ir pró Rossio pra se ser pantomineiro, basta ser-se pantomineiro!
Não é preciso disfarçar-se pra se ser salteador, basta escrever como o Dantas! Basta não ter escrúpulos nem morais, nem artísticos, nem humanos! Basta andar com as modas, com as políticas e com as opiniões! Basta usar o tal sorrisinho, basta ser muito delicado, e usar coco e olhos meigos! Basta ser Judas! Basta ser Dantas!"

Talvez seja tempo de começar a dizer:

"Morra o Dantas, morra! Pim!"

http://www.triplov.com/almada_negreiros/Manifesto.mp3

A partir de ontem tenho completa a colecção do Diário de Miguel Torga nas edições da Coimbra. Faltavam-me 3 livros que já tinha procurado em diversos locais. Recebi-os ontem como prenda e já estão, junto aos outros, na estante. Um deles é uma primeira edição. Pode não ser um livro dito raro, mas para mim era porque me faltava. Ainda que ter uma primeira edição seja uma alegria suplementar à de completar a colecção. Outro, mais antigo e já amarelecido pelo tempo, chegou-me às mãos ainda com os cadernos fechados - que eu valorizo ainda mais que as primeiras edições. Completar a colecção integral das obras de Miguel Torga, nas edições do autor, aquelas de capa de cartolina branca, é um dos projectos da minha vida. Algo que quero ir fazendo ao ritmo das descobertas de livros, cada vez mais raras e caras. Sei que não vai ser fácil, mas ontem alguém me ajudou a completar uma etapa. Um acto de amor.

Nevosa

ao fundo a Fonte Fria

Pico da Nevosa visto do Sul

Ontem voltei a subir ao Pico da Nevosa. Foi a terceira vez que lá fui e pela primeira vez subi ao topo pelo Sul. Na primeira preferi não subir, a aventura pareceu-me demasiado arriscada. Fiquei, com a maioria do grupo que me acompanhava, a ver as subidas/escalada dos outros. No final ainda houve uma pequena troca de argumentos por aquilo que parecia ser um temeridade. Na segunda subimos pelo Norte e descobri então que havia um acesso fácil. Desta vez, ao seguir os companheiros mais destemidos, acabei por arrastar comigo um pequeno grupo. Não é muito complicada, mas numa passagem tive algum receio. Por mim e pelos companheiros que involuntariamente arrastei. É nestas alturas que percebo melhor os limites a que me impus na montanha. Ainda que perceba o prazer do "risco", ainda que goste da adrenalina que as condições de "stress" provocam, prefiro ir por onde me levam as minhas pernas. É por isso que modalidades de montanha não me atraem da mesma forma. Comecei tarde e há viagens para as quais já não posso/devo comprar o bilhete. Lá em cima o deslumbramento de sempre.

Mais tarde, num dos inúmeros prados, uma companheira de montanha, guia de serviço, desafiou-nos a uns exercícios de Yoga (não sei se com ou sem acento - já me explicaram que é muito diferente, ainda que não tenha percebido em quê - mas para o caso não é importante). Foram apenas curtos exercícios de respiração, mas souberam muito bem. A massagem também ajudou.

Os momentos mais altos foram, no entanto, o avistamento de fauna normalmente mais esquiva. Ainda que mantivessem as distâncias seguras, por momentos senti-me num episódio da BBC Vida Selvagem.

o grupo a relaxar (foto da White Angel)

Um Parque (des)Nacional

Nos últimos tempos não tenho conseguido caminhar tanto quanto desejava. Primeiro o calor, as férias e depois foram festas e casamentos. É uma pena porque, apesar de gostar de assistir aos casamentos de amigos, tenho perdido coisas que gostava de fazer. E uma das coisas que teria gostado de fazer era ter acompanhado o blogue Carris nesta iniciativa. Leio com alguma regularidade este blogue e não conheço muitas pessoas com a dedicação do Rui Barbosa a uma causa. É por isso que entendi que devia ajudar-lo a denunciar esta situação.

Na verdade é uma situação que para mim não é nova. Ainda recentemente escrevi em outro local algo que recupero para aqui com pequenas alterações:

"O Gerês é para mim um local de fuga. Representa uma parte do paraíso perdido. É aí que melhor me sinto e desde que comecei a percorrer a serra nos rastos das mariolas descobri um mundo novo. Caminhar 8 horas pela serra para mim não é nenhum sacrifício, mas sim um enorme prazer. Como gosto de história, comecei a ler sobre o Gerês, sobre o PNPG, sobre os serviços florestais e tudo mais que encontrava. Procuro também falar com todas as pessoas que encontro. Escutar as histórias de quem viveu e vive a serra. Aprendi a respeitar as populações. Nasci urbano e cresci urbano. Tive das zonas rurais a visão do turista domingueiro. Conhecer a serra permitiu-me ver mais. Permitiu-me conhecer o problema das populações. O PNPG teve a vantagem de preservar, mas isso seria apenas o ponto de partida. Depois era necessário desenvolver e isso o PNPG não conseguiu. E não conseguiu porque está asfixiado. Eventualmente, no início pode ter sido uma opção. Há muitos gestores e técnicos do ambiente que possuem uma visão "conservacionista". Na verdade, esses gostavam de ter uma reserva e não um Parque Nacional. Entendem que o homem está a mais. Hoje julgo que será mais pela questão financeira. Acredito que muito dos técnicos dos PNPG gostavam de fazer mais. Só que o dinheiro dá para manter as portas abertas e para pouco mais. O problema será então o mais do subfinanciamento pelo ICNB e menos da gestão. Só que em resultado disso o parque torna-se autista, ainda mais "conservacionista" e "proibicionista". Educar, acompanhar e desenvolver pede meios que não possuem. É mais fácil dizer não. Quem perde? As populações. Há muita gente que não percebe a razão das casas dos guardas estarem abandonadas e os caminhos fechados e degradados, mas pode haver uma estranha lógica nisso. Nas férias, li como as populações cuidaram do estradão pela Bouça da Mó abandonado pelo PNPG. Não pude deixar de pensar se na acção (inação) do PNPG não estava uma tentativa de simplesmente fechar o estradão. Um pouco a exemplo do estradão para os Carris. Resolver o problema da circulação pela degradação do caminho. Li também recentemente a aprovação de projectos para a Serra Amarela e acho que são um sinal de esperança. Espero que seja um sinal de mudança de direcção."

O gato pardo

cena de "Il Gattopardo" - Luchino Visconti

Pardo é uma cor entre o branco e o preto. Uma cor nublada que não se define ou escolhe. Uma cor em perpétuo período de mudança. Uma cor adequada aos cinzentos. Uma cor para os que não escolhem para serem os escolhidos. Dizem que é uma cor para os dias de hoje. E muitos gatos já não aguardam pela noite para "empardecer". Tudo isto poderia não passar de um trocadilho fácil com o filme do Visconti, se não fosse motivado em felinos que ronronam com medo de perder os pires de leite.