Ainda sobre o POPNPG

imagem retirada da apresentação da CDN PNPG

Há no universo de visitantes mais regulares ao PNPG uma enorme confusão relativamente ao novo Plano de Ordenamento do PNPG (POPNPG) e cujo novo zonamento se encontra disponível aqui – consultar as cartas de síntese, onde estão os diferentes zonamentos identificados pelo regulamento do plano de ordenamento. Uma confusão a que se soma a anterior sobre as taxas a cobrar pelos pedidos de autorização e sobre a qual não há consenso.

A referência a um documento desconhecido, a Carta de Desporto da Natureza, somou ruído ao ruído e, em resultado, são muitos os que se interrogam sobre este documento. Consultando o site do ICNB fica-se a perceber que : "A obrigatoriedade da elaboração de uma Carta de Desporto de Natureza (CDN) para as Área Protegidas decorre do Artigo 6º, do Decreto Regulamentar n.º 18/99, de 27 de Agosto." . Ou seja, em Agosto deste ano decorrem 12 anos desde que a obrigatoriedade legal foi estabelecida. Doze anos sem que tenha sido publicada.

A argumentação de desculpabilização é que só com a recente publicação do POPNPG foram criadas as condições para a sua elaboração e posterior publicação. Um argumento falso porque desde 1995 existia um POPNPG e, ainda que a recente revisão do POPNPG obrigasse à revisão da CDN, é sabido que ela esteve em elaboração e até terá sido apresentada num congresso. Uma variante deste argumento é que "o ICNB, I.P., devido a critérios técnicos de ordenamento, teve dar prevalência à revisão e à publicação do Plano de Ordenamento desta Área Protegida, que servirá de base para concluir os trabalhos já desenvolvidos para a carta de desporto de natureza, a elaborar após a avaliação da implementação, durante o ano de 2011, do regulamento do Plano de Ordenamento do PNPG".

Preocupado com as implicações do novo ordenamento nas actividades que realizo, em conjunto com um amigo, tenho estado a solicitar ao ICNB, via email, esclarecimentos sobre as implicações do POPNPG e a variante do discurso desculpabilizante que acima reproduzi faz parte de um dos emails recebidos.

Sobre a presença humana relacionada com a visitação no POPNPG importa ter presente os seguintes articulados:

Artigo 8.º
Actos e actividades condicionados

...
2 — Sem prejuízo de outros pareceres, autorizações ou aprovações legalmente exigíveis, bem como das disposições específicas previstas para as áreas sujeitas a regimes de protecção e do disposto no capítulo V, na área de intervenção do POPNPG ficam sujeitos a autorização do ICNB, I. P., os seguintes actos e actividades:

...

e) A prática de actividades desportivas e recreativas não motorizadas, designadamente escalada ou montanhismo, e de actividades turísticas quando integrem mais de 15 participantes, bem como a realização de eventos desportivos ou recreativos, excepto em equipamentos existentes, como campos de futebol, piscinas, centros hípicos ou pavilhões polidesportivos, excepto se previstas na Carta de Desporto de Natureza;

Artigo 12.º
Disposições específicas das áreas de protecção total

1 — Nas áreas de protecção total a actividade humana só é permitida:

...

e) Para fins de visitação pedestre nos trilhos existentes;

2 — Nas áreas de protecção total, estão sujeitas a autorização do ICNB, I. P., as actividades referidas nas alíneas a) a e) do número anterior.

Artigo 14.º

Disposições específicas das áreas de protecção parcial de tipo I

1 — Nas áreas de protecção parcial de tipo I a actividade humana é permitida:
...

f) Para fins de visitação em trilhos, estradas, caminhos existentes ou outros locais autorizados;

...

2 — Nas áreas de protecção parcial de tipo I, estão sujeitas a autorização do ICNB, I. P.:

a) As actividades referidas nas alíneas a) a e) e na alíneag) do número anterior;

b) As actividades referidas na alínea f) do número anterior, quando organizadas ou realizadas por grupos superiores a dez pessoas e não previstas em carta de desporto de natureza;

Artigo 16.º

Disposições específicas das áreas de protecção parcial de tipo II

1 — Nas áreas de protecção parcial de tipo II, a actividade humana é permitida:

...

d) Para trânsito motorizado de não residentes nas estradas florestais abertas ao tráfego automóvel e a visitação, individual ou em grupo até um máximo de 15 pessoas, em trilhos, estradas, caminhos existentes ou outros locais autorizados, bem como nos termos da carta de desporto de natureza;

...

2 — Nas áreas de protecção parcial de tipo II, sem prejuízo do artigo 8.º, podem ainda ser exercidas as seguintes actividades, sujeitas a parecer do ICNB, I. P., tendo em vista os objectivos de conservação da natureza:

...

h) A visitação, organizada ou em grupos com mais de 15 pessoas, em trilhos, estradas, caminhos existentes ou outros locais autorizados.

Artigo 18.º

Disposições específicas das áreas de protecção complementar de tipo I

...

4 — Nas áreas de protecção complementar de tipo I, sem prejuízo do artigo 8.º, são também sujeitas a autorização do ICNB, I. P., as seguintes actividades, tendo em vista os objectivos de conservação da natureza e em especial os elementos constantes da planta da estrutura ecológica:

...

c) A prática de actividades desportivas ou recreativas não motorizadas, fora dos trilhos ou caminhos existentes ou dos locais para tal apetrechados;

Sobre a interpretação do POPNPG  e as suas implicações na realização de percursos pedestres no PNPG recebemos a seguinte informação:

"Relativamente à realização de percursos pedestres no PNPG, tendo em conta o estipulado no Plano de Ordenamento, informamos que existem as seguintes tipologias de regimes de protecção (zonamentos):

- Área de ambiente natural que integra:

- área de protecção total (estão sujeitas a autorização do ICNB, I.P. as actividades referidas nas alíneas a) a e) do art.º 12º da RCM n.º11-A/2011, 04/02 PO PNPG)

- área de protecção parcial de tipo I (carece de autorização do ICNB, I.P. quando se trate de caminhadas organizadas ou realizadas por grupos superiores a 10 pessoas. Não estão sujeitas a autorização do ICNB, I.P. as caminhadas organizadas ou realizadas por grupos até 10 pessoas, desde que se efectuem em trilhos, estradas, caminhos existentes ou outros locais autorizados)

- área de protecção parcial de tipo II (carece de autorização do ICNB, I.P. quando se trate de caminhadas organizadas ou realizadas por grupos superiores a 15 pessoas. Não estão sujeitas a autorização do ICNB, I.P. as caminhadas organizadas ou realizadas por grupos até 15 pessoas, desde que se efectuem em trilhos, estradas, caminhos existentes ou outros locais autorizados)

- Área de ambiente rural que integra:

- área de protecção complementar tipo I (As caminhadas, independentemente do nº de participantes, apenas estão sujeitas a autorização do ICNB, I.P. caso se efectuem fora dos trilhos ou dos caminhos existentes ou outros locais para tal apetrechados)

- área de protecção complementar tipo II (As caminhadas, independentemente do nº de participantes, apenas estão sujeitas a autorização do ICNB, I.P. caso se efectuem fora dos trilhos ou dos caminhos existentes ou outros locais para tal apetrechados)"

Naturalmente que a inexistência da CDN publicada permite ainda uma certa liberdade de interpretação e acredito que, considerando a responsabilidade directa do ICNB na sua não publicação, nos próximos tempos a interpretação será a favorável à visitação. No entanto no futuro será a CDN a estabelecer que trilhos podem ser realizados sem autirização. Infelizmente acredito que será sempre mais restritiva e implicará mais pedidos de autorização.

Sobre a CDN a única informação que tenho é a citada apresentação que o PNPG fez no II Congresso Internacional da Montanha) e na qual eram estabelecidas 3 categorias de trilhos:

Percurso sinalizado

Correspondem aos percursos de PR e GR; São percursos devidamente sinalizados, de extensão variada; Desenvolvem-se sobretudo em área de ambiente rural (embora possam ocorrer em área de ambiente natural), aproveitando caminhos carreteiros e de pé posto; tem geralmente início e fim nos aglomerados; as rotas são estabelecidas tendo em conta o interesse paisagístico, cultural ou histórico; têm um papel importante na educação ambiental e na divulgação dos valores patrimoniais do parque; a actividade situa-se entre o desporto, a animação turística e a educação ambiental; são utilizados pelo público em geral.

Percurso não sinalizado

Tem características semelhantes aos percursos sinalizados (PR e GR), com a grande diferença de não se encontrarem sinalizados no terreno.

Percurso condicionado

Na sua maioria são percursos de travessia (abertos) (1) e de grande extensão; Desenvolvem-se em plena serra em área de ambiente natural, em zonas prioritárias para a conservação da natureza; ocorrem em caminhos de pé posto utilizados pelos pastores ou aproveitando linhas de água e as curvas de nível; Pela sua extensão e grau de dificuldade a utilização de alguns percursos poderá implicar a necessidade de pernoitar (bivaque); são normalmente utilizados pelos praticantes mais experientes; pelas características dos percursos e das zonas onde se desenvolvem , é mais correcto designar a actividade por montanhismo.

Sobre os percursos condicionados eram ainda dito: "A prática de montanhismo/pedestrianismo nestes percursos está sujeita a autorização prévia do Parque; cada percurso tem associada uma carga física diária máxima". Considerando que esta apresentação se tratava de uma CDN em elaboração com o anterior POPNPG esta classificação poderá ser alterada. 

Relativamente aos pedidos de autorização e taxas recebemos ainda a seguinte informação:

Face ao exposto informamos que para o caso de existirem actividades de caminhadas que não estejam isentas de autorização, ao abrigo do PO do PNPG, aplica-se a portaria da taxas do ICNB, I.P. (Portaria n.º 138-A/2010, de 4 de Março) e cujo pagamento é efectuado aquando do pedido de autorização, conforme nº 1 do artº 2º da referida Portaria. O pedido pode ser endereçado directamente aos serviços do PNPG em Braga, com indicação do traçado e do nº previsto de participantes, não existindo contudo nenhum formulário para o efeito. Telefónicamente no PNPG foi-nos dito que a taxa era de 150 € e teria que ser liquidada antecipadamente.

"O pagamento do valor único ou do valor base das taxas devidas pelos actos e serviços do ICNB, I. P., constitui condição para o início da contagem do prazo para emissão da declaração, autorização, licença, parecer ou informação solicitada." - Portaria nº 138-A/2010

Como disse acredito que no futuro a CDN definirá um conjunto de trilhos (marcados e não marcados) menores do que hoje serão considerados autorizados o que implicará mais pedidos de autorização. Considerar razoável uma taxa de 150 euros para autorizar uma actividade de 3 a 5 horas é qualquer coisa que não compreendo e não percebo outro objectivo que não seja a criação de uma actividade económica. Eu não percebo esta estratégia de criar "sobressaltos cívicos" e fazer apelo ao desobediência. Nunca entenderei o interesse em criar regras que não são para cumprir e para as quais não há capacidade de fazer cumprir? E mesmo que houvesse capacidade faltaria avaliar o benefício do investimento necessário para policiar a serra.

Recentemente fiquei espantado com a ligação que um autarca fez do último Agosto com o descontentamento popular e espero que haja bom senso. Fico é com alguma dúvida sobre quem mais responsabilizar neste processo. Se os que trazem os fósforos se os que espalham gasolina. Como já escrevi, eu não sou contra Teutónio Louvadeus, sou contra o que o faz revoltar.

(1) percursos lineares
(2) informação ICNB posterior a esta publicação e para já é uma boa notícia
"tendo em conta o Plano de Ordenamento do PNPG em vigor (Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011, de 04 de Fevereiro) e desde que os participantes sejam em número inferior ou igual 10 e sigam caminhos ou trilhos existentes ( de pastores inclusive)  o mesmo pode efectivamente ser realizado, sem mais nenhum procedimento ou autorização, na área de protecção parcial tipo I (área de ambiente natural) e por isso isentos de taxa"
(3) A título de exemplo, muito recentemente para a realização do Trilho da Vezeira (Fafião) foi considerado que não era necessário autorização.

Fafião promove plantação de árvores

Fafião promove plantação de árvores - Município Montalegre - Notícias

O Curral Obsedo (Obecedo)

Participei (aqui)  no blogue Carris,  de Rui Barbosa, que leio regularmente,  numa troca de comentários sobre um topónimo da Serra do Gerês. Estas são as imagens se que me socorri e que publico para conhecimento dos intervenientes. Talvez mais tarde tenha oportunidade de voltar ao tema. Há uma terceira imagem que não publico, mas que pode ser consultada no Tude de Sousa.

Raiva de não ficar com o passado roubado na algibeira

Eu, o meu pai e um primo numa das muitas saídas com o Merelinense

A memória dos nossos são muito mais que as datas que continuaremos a celebrar. Hoje seria o aniversário do meu pai. Só que já não é o tempo de o festejar.

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos,
Eu era feliz e ninguém estava morto.
Na casa antiga, até eu fazer anos era uma tradição de há séculos,
E a alegria de todos, e a minha, estava certa como uma religião qualquer.

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos,
Eu tinha a grande saúde de não perceber coisa nenhuma,
De ser inteligente para entre a família,
E de não ter as esperanças que os outros tinham por mim.
Quando vim a ter esperanças, já não sabia ter esperanças.
Quando vim a olhar para a vida, perdera o sentido da vida.

Sim, o que fui de suposto a mim-mesmo,
O que fui de coração e parentesco.
O que fui de serões de meia-província,
O que fui de amarem-me e eu ser menino,
O que fui — ai, meu Deus!, o que só hoje sei que fui...
A que distância!...
(Nem o acho...)
O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!

O que eu sou hoje é como a humidade no corredor do fim da casa,
Pondo grelado nas paredes...
O que eu sou hoje (e a casa dos que me amaram treme através das minhas lágrimas),
O que eu sou hoje é terem vendido a casa,
É terem morrido todos,
É estar eu sobrevivente a mim-mesmo como um fósforo frio...

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos...
Que meu amor, como uma pessoa, esse tempo!
Desejo físico da alma de se encontrar ali outra vez,
Por uma viagem metafísica e carnal,
Com uma dualidade de eu para mim...
Comer o passado como pão de fome, sem tempo de manteiga nos dentes!

Vejo tudo outra vez com uma nitidez que me cega para o que há aqui...
A mesa posta com mais lugares, com melhores desenhos na loiça, com mais copos,
O aparador com muitas coisas — doces, frutas o resto na sombra debaixo do alçado —,
As tias velhas, os primos diferentes, e tudo era por minha causa,
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos...

Pára, meu coração!
Não penses! Deixa-o pensar na cabeça!
Ó meu Deus, meu Deus, meu Deus!
Hoje já não faço anos.
Duro.
Somam-se-me dias.
Serei velho quando o for.
Mais nada.
Raiva de não ter trazido o passado roubado na algibeira!...

O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!...
Aniversário - Álvaro de Campos

Uma aventura na Serra

Vivi na companhia de 2 amigos uma grande aventura na Serra quando uma linha de água intransponível tornou impossível a conclusão do trilho que estávamos a realizar. Sem meios de atravessar para a outra margem em segurança, e sem tempo de voltar no sentido inverso, tivemos que fazer opções que resultaram felizes. Sair da Serra foi um misto de sorte, instinto, experiência, equipamento e amizade. Sorte porque encontramos um trilho no momento em que ele era necessário. Instinto porque seguir o trilho quase sem luz e  depois em luz só foi possível graças a um instinto que nos levava a reencontrá-lo sempre que a noite o escondia. Experiência porque foram os muitos quilómetros e horas de Serra que desenvolveram o instinto de ler o terreno nos seus pormenores (o pisoteio, o aproveitar as curvas de nível para diminuir os esforços, etc.). Equipamento porque o GPS primeiro deu-nos tranquilidade e depois levou-nos ao trilho. Amizade porque sentimos sempre que do outro lado do telemóvel estavam pessoas que se preocupavam connosco e a quem poderíamos recorrer quando fosse necessário tal como o fizemos. Explicar porque um amigo de uma amiga se meteu à Serra ao nosso encontro e nos poupou os últimos e penosos quilómetros só é possível em nome de uma amizade desinteressada e um sentimento de responsabilização pelos seus "vizinhos", um sentimento que a “cidade” nos foi diminuindo. É o anonimato citadino que quebra os laços ancestrais de fraternidade mimetizados com amigos no facebook. Cada vez tenho mais a certeza que a livre comunhão e a desinteressada fraternidade  precisam dos pés presos ao chão. O Torga tinha razão e talvez por isso goste de o imitar nos "métodos de almocreve" e "ouvir apenas nas fragas, nos matagais, nos restolhos, nas areias e nas calçadas o eco dos meus próprios passos". Precisamos de estar em comunhão com o nosso lado telúrico para sermos mais autênticos.

Publicado o POPNPG nem tudo é ainda claro

 zonamento do anterior POPNPG (a vermelho as ZPT)

zonamento do actual POPNPG (a escuro as novas ZPT)

Ainda não consegui fazer uma leitura muito clara do novo POPNPG porque os mapas do novo zonamento não estão disponíveis em qualidade aceitável. Conheço apenas os mapas publicados no DR e prestam-se a confusões entre as manchas. Mesmo assim, comparando o antes e o depois, parece óbvio o aumento da área de ambiente natural e muito particularmente a ZPT. A publicação em DR são 29 páginas com uns enunciados giros e politicamente correctos, mas que agora falta ver como se concretizarão. Há algumas coisas claramente  absurdas e fiquei parvo quando fui consultar na Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto os montantes das coimas das contra-ordenações previstas (artigo 39º)*. Fazendo a coisa por baixo são 500€ a que se arrisca um visitante sem o papelinho do ICNB e a coisa piora se for um clube ou associação. Sobre as autorizações prevejo muita confusão. Há taxas? Não há taxas? Telefonem para o ICNB e ficam a mesma dúvida. Eles ainda não sabem! Ainda que, orçamento exige, parece se sim. Vingando a ideia das taxas o cenário é este: se quiser fazer uma caminhada em ZPT - subir até às minas dos Carris - com 3 amigos terei que pagar cerca de 150€. No entanto se subir à Nevosa pelo vale das Sombras (Espanha) não preciso de pedir nada e custa-me zero. Para ir ao marco 60 (Cruz do Touro) pelo território nacional é a mesma situação, mas se subir ao mesmo local pela Serra de Sta. Eufémia volto a poupar 150€. Se isto é "ordenar e promover um regime de visitação sustentável com vista à sensibilização e mobilização da sociedade para a conservação do património natural e cultural" vou ali e já venho. Adaptando a letra que todos andam a cantar. "Que Parque tão parvo que para o ver é do lado de fora". Então não poderei ir aos Carris? Claro que sim, as empresas terão esse serviço por uns 20 a 30 euros.

*é no artigo 22º

"No creo em brujas, pero que las hay, las hay"

Na revisão do POPNPG o que me preocupou mais foi a sua utilização no âmbito da estratégia da adesão ao PAN Park. Sempre tive claro que essa era principal motivação desta revisão. As razões porque considero esta adesão errada já as expliquei por diversas vezes, mas dentro destas há duas que se destacam:

a) a dificuldade de num parque de 70.000 ha encontrar a área de 10.000 ha de wilderness;

b) o desacordo com a visão fundamentalista sobre a gestão das áreas naturais nas quais o homem parece não ter lugar.

Enquanto não conhecemos o novo POPNPG decidi proceder à divulgação de extractos dos relatórios que foram públicos na fase de discussão pública. S´é enganado quem quer, porque a estratégia está perfeitamente delineada e este POPNPG é só a primeira das fases. A seguinte a ser concluída nos próximos 10 anos é fazer da zona alta da Serra do Gerês os 10.000 ha wilderness.

Nós últimos tempo comecei a acreditar ainda mais que há um sério risco que essa área acabe por ficar monopólio da exploração comercial da visitação ao PNPG. É que há alguns sinais que isso possa vir a acontecer. O método até seria simples, bastaria viciar o acesso às licenças ou tornar obrigatório a presença de um guia certificado. Pela simples via administrativa fechava-se a Serra às caminhadas informais e protegia-se o negócio do PAN Park.

Dois extratos do Relatório da 2ª fase Diagnóstico:

5.1. – O estado de conservação e a certificação Pan Park (pag 115)

"Um dos aspectos que distingue o Parque Nacional da Peneda-Gerês de outras áreas protegidas em Portugal é o da existência de uma zona núcleo de habitats naturais não fragmentados com mais de 10 000 ha, que compreende toda a parte alta da Serra do Gerês. Para alem desta área que faz parte integrante da actual área de ambiente natural, existem ainda outras áreas em excelente estado de conservação no Parque Nacional da Peneda-Gerês, como seja a Mata do Ramiscal, a Serra da Peneda, a encosta da Serra Amarela virada a Vilarinho, e os Planalto de Castro Laboreiro e da Mourela. Estas zonas ou fazem parte da actual área de ambiente natural ou estão identificadas como zonas prioritárias para conservação na proposta de zonamento que integra este relatório."
 
(...)

"A certificação PAN Parks traz o importante desafio de aumentar a actual área de Zona de Protecção Total na Serra do Gerês para um valor de 10 000ha ao longo dos próximos 10 anos, a “core wilderness area” ou zona núcleo do PAN Park. Assim, e concebendo a possibilidade de que o plano agora em elaboração venha a ser revisto no final deste período, será importante atingir já com este plano uma Zona de Protecção Total na Serra do Gerês na casa dos 5 000 ha. Note-se que isto não implica que essa Zona de Protecção Total seja fechada aos visitantes. Pelo contrário, a abordagem PAN Parks promove o conceito de visitação destas áreas, ainda que de forma controlada. O que é essencial é que nesta zona não haja nenhum tipo de actividade humana que altere a dinâmica natural dos ecossistemas, como são as actividades extractivas. Nestas actividades interditas na zona núcleo do PNPG inclui-se a pastorícia, embora tenha sido aceite pelos verificadores internacionais do PAN Parks a manutenção dos cavalos em regime silvestre na zona núcleo, pois são ecologicamente idênticos aos cavalos selvagens que outrora ocupavam estas áreas.

Por forma a controlar o número de visitas à zona núcleo do PNPG, irá ser implementado um sistema de licenças com limites diários rigorosos e serão devidamente identificados os trilhos que os visitantes podem percorrer. As saídas dos trilhos em Zona de Protecção Total serão interditas. As visitas poderão ainda ser acompanhadas por guias de natureza devidamente certificados, para maior grau de segurança e usufruto dos visitantes.

A ideia de abrir a Zona de Protecção Total aos visitantes permite explorar novas oportunidades de turismo sustentável no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Quem não estará interessado em conhecer um dos últimos espaços “selvagens” da Europa? É também a partir desta mensagem que a Fundação PAN Parks promove o turismo nos Parques Nacionais que fazem parte da sua rede. Aliás, um dos fundadores da PAN Parks é a Molecaten, que é uma empresa de turismo que se dedica a promover destinos naturais de eleição. Assim, a certificação PAN Parks para alem de elevar a fasquia para a gestão da natureza e da biodiversidade no PNPG, põe o PNPG na rota dos melhores destinos naturais da Europa.

A combinação da conservação da natureza e do desenvolvimento económico através da promoção do turismo sustentável propicia uma metodologia de promoção das melhores práticas na gestão das áreas protegidas. Note-se que a Direcção Geral do Ambiente da União Europeia, na Conferência “Rede Natura 2000 e Turismo Sustentável” realizada em Lisboa, em 1999, referiu o PAN Parks como sendo uma das mais relevantes iniciativas para a gestão do turismo sustentável nos Sítios da Rede Natura 2000.

A oportunidade de um turismo internacional de qualidade que é aberta pela certificação PAN Parks só poderá ser devidamente aproveitada caso haja um empenho nesta visão de todos os agentes económicos no PNPG. A abordagem PAN Parks promove um conjunto alargado de parcerias que manterão unidos a entidade gestora da área protegida, a comunidade local e os empresários. A certificação dos parceiros locais pela PAN Parks irá na prática atestar da qualidade que os nossos alojamentos, restaurantes e empresas de animação podem oferecer. Os parceiros locais poderão depois utilizar o logotipo PAN Parks na promoção das suas actividades, que é cada vez mais uma marca de qualidade reconhecida internacionalmente. A ligação entre o PAN Parks e a WWF e a possibilidade de utilização do logótipo da WWF – o Panda, mundialmente conhecido – fortalece ainda mais a imagem PAN Parks.

Por fim, a Fundação PAN Parks apoia de perto as entidades gestores das áreas protegidas e os seus parceiros na implementação de projectos que beneficiem quer o ambiente quer a comunidade local. Um turismo local de proximidade e de pequena escala é a chave para o desenvolvimento rural nas áreas protegidas. A Fundação PAN Parks tem vindo a desenvolver parcerias com operadores turísticos de toda a Europa. Esses operadores estão comprometidos com os objectivos de conservação das áreas protegidas e sensibilizados para o recurso a parceiros turísticos locais certificados para o desenvolvimento das suas actividades e serviços."

Aprovado o POPNPG

Nível de zonamento resultante da combinação de wilderness, valor da vegetação,

 regime de propriedade e nível de declives. - POPNPG Relatório Sintese de Diagnóstico

 
Ainda não conheço a versão final do POPNPG hoje aprovada em Conselho de Ministros e estou curioso para saber qual o zonamento estabelecido por este novo regulamento. Quando li os documentos técnicos que suportaram as propostas de zonamento que conheço percebi a óbvia e clara intenção de fazer crescer a área wilderness. Para ser mais claro, foi para mim evidente o modelo adoptado foi claramente "martelado". Impressão que confirmei mais tarde ao acompanhar um debate num blogue de um antigo quadro superior do ICNB. Tenho razões para acreditar que o zonamento aprovado não corresponde a critérios baseados na relevância ambiental, mas sim ao objectivo de fazer crescer a área wilderness. Uma estratégia relacionada com a integração do PNPG no PANPARKS.

Eu não concebo um Parque Nacional que não faça da visitação uma prioridade, assim como não concebo uma biblioteca que não seja para ser lida. Acredito que a  proposta de POPNPG  que conheço dificultará a visitação e  pode mesmo atirar a visitação por impulso para o simples incumprimento. Entre outras coisas estabelecido que nas zonas de protecção total e parcial - as mais escuras da imagem -"a presença humana está sujeita a autorização do ICNB", com algumas excepções como o pastoreio intensivo. Independente da polémica sobre as taxas que possam vir a ser exigidas pelas autorizações, não acredito na capacidade do ICNB em processar essas autorizações. Tal como nas scuts cria-se regulamentação que depois não se consegue fazer cumprir e abre-se um espaço para o acaso da sorte. A sorte de não encontrar um vigilante, a sorte de este ser mais compreensivo por não se ter conseguido um papel só porque é feriado municipal e os visitantes desconheciam e já tinham feitos muitos kms para desistir da caminhada.

Não questiono a existência de áreas de acesso restrito, questiono é a delimitação dessas áreas. Todos os locais mais interessantes do PNPG ficam dentro das áreas de ZPTou ZPP 1, as caminhadas pelas quais as pessoas se deslocam ao PNPG (Carris/Nevosa, Prados da Messe, Vale Teixeira, Rocalva, os inúmeros trilhos em torno de Fafião e Pitões das Júnias ficam fechados. A título de exemplo suponhamos que sou um visitante a passar um fim de semana em Pitões e na visita á aldeia ouço falar nas suas tradições e por impulso decido visitar a Capela de S. João da Fraga onde é que me dirijo para pedir a autorização?

É claro que discurso oficial é diferente, esse diz que "são melhoradas as condições de visita da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês e as condições de acolhimento dos visitantes através, nomeadamente, da regulação das Portas do Parque Nacional da Peneda Gerês, concebidas como estruturas-âncora na gestão e dinamização da visitação no território envolvente", mas tenho sérias reservas quanto a isso. As "Portas", com excepção do Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro, são estruturas municipais, funcionam com as lógicas municipais e com os horários que cada autarquia estabelece.

Horários das Portas do Parque (fonte ADERE):

Porta de Lamas de Mouro (Melgaço):
- Horário de Inverno: Segunda a Domingo, 10.00-12.30h; 14.00-17.00h
- Horário de Verão: Segunda a Domingo, 10.00-12.30h; 14.00-19.00h
Porta do Mezio (Arcos de Valdevez):
- Horário de Inverno (Outubro - Março): de Segunda-feira a Domingo, das 10h00 às 17h00
- Horário de Verão (Abril - Setembro): de Segunda-feira a Domingo, das 10h00 às 19h00
Porta do Lindoso (Ponte da Barca):
De Segunda a Sexta-feira, 10h00 - 13h00; 14h30 - 18h00
Porta de S. João do Campo (Terras de Bouro):
- Inverno (19 de Setembro a 15 de Junho): Terça-feira a Domingo, das 10.00-12.30h; 14.00-17.00h
- Verão: Terça-feira a Domingo, das 10.00-19.00h
- Fins-de-semana e feriados: das 10.00- 17.30h sem interrupção para almoço
Porta de Paradela (Montalegre):

Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro (Vila do Gerês - Terras de Bouro)
Dias úteis das 09.00-12.30h; 14.00-17.30h (abre ao fim-de-semana nos meses de Verão)



Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG)


Esta Resolução aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG), tendo em consideração a experiência acumulada ao longo da sua aplicação, bem como o avanço do conhecimento científico sobre os valores naturais, paisagísticos e culturais em presença e a evolução do quadro legal de ordenamento das áreas protegidas, no qual se destaca o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, cujas orientações de gestão importa consagrar.

O Parque Nacional da Peneda-Gerês, criado em 1971, foi a primeira área protegida do nosso País e é a única com o estatuto de parque nacional, reconhecido internacionalmente com idêntica qualificação, desde a sua criação, por parte da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), devido à riqueza do seu património natural e cultural.

A revisão deste plano de ordenamento tem também como objectivo a mais eficaz salvaguarda dos recursos e valores naturais existentes e assegurar a compatibilização entre a protecção destes recursos e as actividades humanas desenvolvidas nas áreas em causa.

Assim, em primeiro lugar, introduzem-se regimes de diferenciação positiva dos residentes no Parque. Passa a ser permitido aos residentes, mesmo em áreas de protecção total, o pastoreio tradicional, práticas tradicionais de apicultura, de roça de mato, de corte e apanha de lenha e de recolha de frutos e cogumelos silvestres, bem como a circulação e a visitação.

Em segundo lugar, o Plano consagra uma melhor definição das áreas sujeitas a regimes de protecção e das áreas que, por integrarem perímetros urbanos, a eles não estão sujeitas.
Em terceiro lugar, é aumentado o regime de protecção das áreas de mais elevada relevância ambiental, através, nomeadamente, de um melhor e mais abrangente zonamento das áreas de protecção total.

Em quarto lugar, são simplificados os procedimentos de autorização e de emissão de parecer pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em especial dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas.

Finalmente, são melhoradas as condições de visita da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês e as condições de acolhimento dos visitantes através, nomeadamente, da regulação das Portas do Parque Nacional da Peneda Gerês, concebidas como estruturas-âncora na gestão e dinamização da visitação no território envolvente.

Mata do Cabril

vale do Cabril fotografado desde Ruivas

Vale do Cabril (carta 30, a vermelho o local da minha foto))

Foto do incêndio (orientação norte/sul) realizada  desde Olelas – Entrimo – Concello de Ourense

blogue Bordejar

fotografia do Vale do Cabril antes do incêndio em 04.05.2010 (José Carlos Callixto)

fotografia do Vale do Cabril antes do incêndio em 04.05.2010 (José Carlos Callixto)

Um aspecto da Serra Amarela e do Vale do Rio Cabril visto após o Ramisquedo

(blogue Carris)

Ontem fui lamber as feridas para a serra. Há muito que sentia a necessidade de caminhar. Foi uma jornada curta e moderada (apesar da subida inicial) pelo que o corpo não se ressentiu da inactividade. Fui explorar uma parte da serra que há muito queria visitar: da Portela do Homem ao muro de Vilarinho da Furna.  Queria também satisfazer a curiosidade sobre as consequências do incêndio de Agosto. Mais concretamente, queria ver com os meus olhos os efeitos no vale do Cabril. Numa palavra: Devastador!

Ainda que nem sempre o fogo seja negativo, pois pode até ter efeitos regeneradores. Custa compreender como uma das reservas integrais do PNPG não consegue ser protegida. Mais uma vez foi um fogo que começou nos limites e foi progredindo. De Agosto lembro-me das sucessivas declarações que se desmentiam (aqui, aqui e aqui ). Na Mta do Ramiscal também não foi muito diferente. A verdade, é que 2 das 3 reservas integrais arderam nos últimos anos. A verdade é que nos últimos anos na Mata da Albergaria o fogo esteve do outro lado da estrada.  A verdade é que no vale do Cabril é o segundo fogo em 10 anos. Isto não devia fazer pensar?

A caminhada serviu ainda para ver a Serra de perspectivas diferentes - que não consegui captar nas fotos - e para me reencontrar com amigos.

Mais uma curiosidade:
http://www.publico.pt/Local/cabrasmontes-da-mata-do-cabril-poderao-ter-fugido-do-fogo-para-espanha_1452247

Um vazio à mesa

Em recordação do meu pai no primeiro Natal em que não esteve connosco.

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que se veja à mesa o meu lugar vazio
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que hão-de me lembrar de modo menos nítido
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que só uma voz me evoque a sós consigo
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que não viva já ninguém meu conhecido
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem vivo esteja um verso deste livro
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que terei de novo o Nada a sós comigo
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem o Natal terá qualquer sentido
Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que o Nada retome a cor do Infinito.

Ladainha dos póstumos Natais, David Mourão-Ferreira, in "Cancioneiro de Natal"