Parques e Populações 8

(Publicação faseada do artigo)

Plano de Ordenamento

O atual PO do PNPG, de 1995, está passando por um processo de revisão sem que a maior parte das comunidades locais tenha se apropriado do seu conteúdo. Neste aspecto, é importante colocar que o PO tem a função de ser um instrumento legal que define as diversas atividades que podem ou não serem desenvolvidas no território. Neste sentido, os inquiridos responderam na maioria dos casos que conheciam ou já tinham ouvido falar sobre o PO, mas que na prática ou conheciam muito superficialmente ou não conheciam praticamente nada sobre o seu teor. Pude perceber este desconhecimento quando sugeria que o entrevistado tecesse algum comentário sobre o Plano, do tipo o que é, como funciona. As freguesias que apresentaram o maior número de pessoas com conhecimento sobre o PO foram Vilar da Veiga (83%) e Castro Laboreiro (78%), ver Quadro II. O caso mais crítico diz respeito a Pitões das Júnias, onde a maioria (55%) dos inquiridos disse não saber do que se trata o PO.

Quadro II: Conhecimento acerca do atual Plano de Ordenamento, por Junta de Freguesia.

Com relação aos resultados apresentados, cabe analisar o porquê destes cenários. Os contextos observados sugerem que a presença do Parque é mais sentida nas duas primeiras áreas. Tais fatores podem estar ligados ao maior fluxo de turistas nessas áreas, maior densidade demográfica, maior número de problemas e como conseqüência desses, maior demanda de ações de fiscalização. Pitões das Júnias, pelo contrário, está mais distante das áreas mais urbanas, não dispõe de uma infra-estrutura turística ao nível das anteriores (serviços, bares, bancos, restaurantes, etc), possui a mais baixa densidade demográfica (226 habitantes, Censo 2001) em relação às outras freguesias (Castro Laboreiro, 249 e Vilar da Veiga, 910, Censo 2001), não possui vigilantes da natureza com designação para a área. O PO é uma das ferramentas essenciais para uma boa condução do processo de conservação da natureza, porém diversas experiências em escala planetária, na prática, têm indicado o contrário. Não é preciso apenas existir o instrumento, mas a prática diária, por meio da participação social nos processos decisórios e a boa gestão, são igualmente cruciais para se buscar a eficácia da conservação da natureza em AP’s.