Parques e Populações 8

(Publicação faseada do artigo)

Plano de Ordenamento

O atual PO do PNPG, de 1995, está passando por um processo de revisão sem que a maior parte das comunidades locais tenha se apropriado do seu conteúdo. Neste aspecto, é importante colocar que o PO tem a função de ser um instrumento legal que define as diversas atividades que podem ou não serem desenvolvidas no território. Neste sentido, os inquiridos responderam na maioria dos casos que conheciam ou já tinham ouvido falar sobre o PO, mas que na prática ou conheciam muito superficialmente ou não conheciam praticamente nada sobre o seu teor. Pude perceber este desconhecimento quando sugeria que o entrevistado tecesse algum comentário sobre o Plano, do tipo o que é, como funciona. As freguesias que apresentaram o maior número de pessoas com conhecimento sobre o PO foram Vilar da Veiga (83%) e Castro Laboreiro (78%), ver Quadro II. O caso mais crítico diz respeito a Pitões das Júnias, onde a maioria (55%) dos inquiridos disse não saber do que se trata o PO.

Quadro II: Conhecimento acerca do atual Plano de Ordenamento, por Junta de Freguesia.

Com relação aos resultados apresentados, cabe analisar o porquê destes cenários. Os contextos observados sugerem que a presença do Parque é mais sentida nas duas primeiras áreas. Tais fatores podem estar ligados ao maior fluxo de turistas nessas áreas, maior densidade demográfica, maior número de problemas e como conseqüência desses, maior demanda de ações de fiscalização. Pitões das Júnias, pelo contrário, está mais distante das áreas mais urbanas, não dispõe de uma infra-estrutura turística ao nível das anteriores (serviços, bares, bancos, restaurantes, etc), possui a mais baixa densidade demográfica (226 habitantes, Censo 2001) em relação às outras freguesias (Castro Laboreiro, 249 e Vilar da Veiga, 910, Censo 2001), não possui vigilantes da natureza com designação para a área. O PO é uma das ferramentas essenciais para uma boa condução do processo de conservação da natureza, porém diversas experiências em escala planetária, na prática, têm indicado o contrário. Não é preciso apenas existir o instrumento, mas a prática diária, por meio da participação social nos processos decisórios e a boa gestão, são igualmente cruciais para se buscar a eficácia da conservação da natureza em AP’s.

Parques e Populações 7

(publicação faseada do artigo)

Resultados & Discussão
Aspectos econômicos e socioculturais

Um total de 63 pessoas foi entrevistado, conforme o Quadro I. A população é formada essencialmente por pessoas idosas. A partir do século XX a migração teve forte influência na vida das pessoas do Parque. As condições precárias de vida e a falta de política pública para fixação das pessoas no campo foram as principais motivações que impulsionaram os processos migratórios. As principais rotas de destino eram a França, o Brasil, a Suíça, e o Canadá. De modo geral eram os homens que enfrentavam as grandes viagens. Muitos voltavam; outros, não. As
mulheres, que geralmente ficavam, tinham o compromisso de administrar a casa, criar os filhos, cuidar da agricultura e da criação de animais; em respeito aos maridos que partiram, passavam a usar vestes pretas, simbolizando o luto pelo homem que se foi.

Quadro I: Número de entrevistados por sexo nas três localidades do PNPG.

Por conta desse fenômeno, cada vez mais pessoas começaram a migrar, às vezes dentro do próprio País, em busca de emprego, escolas, saúde, lazer, etc. Ao longo do tempo este processo tem se intensificado ao ponto de algumas aldeias já estarem completamente abandonadas. O aspecto religioso é também bastante marcante, sobressaindo-se a religião católica, havendo em praticamente todos os povoados uma Igreja.

Boa parte da população pouco estudou, pois a maior parte da vida era dedicada ao trabalho no campo. Hoje, por conta dos fenômenos já acima mencionados, a população jovem tem vindo a decair a cada ano. O tempo de moradia no Parque variou entre 3 e 76 anos, considerando todas as áreas estudadas, ressaltando que mais da metade (52%) reside na região pelo menos há 30 anos (Figura 2).

Figura 2: Tempo de moradia por freguesia no PNPG.

No PNPG as fontes de renda são oriundas de trabalhos informais/temporários nos restaurantes, estalagens, padarias, lojas, minimercados, estabelecimentos comerciais, cafés, entre outros. A classe empresarial atua principalmente no ramo de restaurantes e pousadas/hotéis, ou atividades voltadas para o turismo. A produção de artesanato, mel, alvarinho, pães, enchidos, são também importantes. A criação de bovino de corte (raça barrosã) é o mais forte ramo de produção pecuária na região. A caprinocultura, ovinocultura, suinocultura e avicultura são outros sistemas de produção existentes, atuando como coadjuvantes.

Parques e Populações 6

(publicação faseada do artigo)

Metodologia

O estudo foi desenvolvido em três freguesias do PNPG: Castro Laboreiro, Vilar da Veiga e Pitões das Júnias, entre Janeiro e Junho de 2007. A localização destas áreas pode ser observada no mapa do PNPG (Figura 1). As referidas freguesias foram escolhidas com base no número de residentes, diversidade de atividades econômicas, diferentes perfis socioculturais, expectativa de identificação de diferentes níveis de problemas, constituindo-se como zonas estratégicas do Parque.

Pessoas-chave foram indicadas inicialmente por funcionários do Parque para responderem aos inquéritos. O interesse e disponibilidade de participar da investigação, o conhecimento da área, envolvimento em organizações sociais, idade mais avançada e tempo de moradia foram as principais características alocadas para se levar em consideração os atores sociais. A entrevista foi o principal instrumento para captação dos dados e esta mereceu ser previamente bastante refletida. Segundo DUARTE (2002), a escolha dos critérios para a seleção dos sujeitos que participam da pesquisa é crucial, uma vez que é deste fator primário que dependerá grande parte do andamento da pesquisa. O tempo da entrevista, o interesse do sujeito, o tipo de pergunta, o estado de humor, muitas vezes podem se apresentar como entraves e o investigador, neste caso, deve estar preparado para pensar estratégias que minimizem tais percalços. Para isso é primordial que o pesquisador, neste caso, tenha um conhecimento mínimo da área a ser estudada, bem como se apropriar de termos específicos, ter conhecimento de alguns costumes e principalmente, conquistar a confiança dos atores locais. Outra questão relevante é quanto ao número de entrevistas, e neste estudo foi preferível tomar tal decisão durante o desenrolar do trabalho, pois é nesse momento que geralmente o pesquisador percebe quando chega o limite. Além dos questionários aplicados, o diário de campo sempre se fez presente, sendo o instrumento de registro das falas dos sujeitos envolvidos no processo. Consoante ao trabalho de campo, algumas técnicas do método da pesquisa participante foram adotadas e estas tornaram-se fundamentais para uma melhor aproximação das comunidades. O método da Antropologia Visual também foi empregado no estudo, de acordo com as orientações de LEITE (2002).

Parques e Populações 5

(Publicação faseada do artigo)

PNPG: história, aspectos socioculturais e biodiversidade

O PNPG é a única AP inserida na categoria de Parque Nacional no território português. Criado em 1971, possui uma área de extensão que totaliza 69.687 ha, dos quais a menor porção pertence ao Estado e o restante está dividido entre terrenos baldios e áreas privadas. Está localizado no extremo Norte de Portugal (Figura 1), englobando os distritos de Viana do Castelo (Concelhos de Melgaço, Ponte da Barca e Arcos de Valdevez), Braga (Concelho de Terras de Bouro) e Vila Real (Concelho de Montalegre) e compreende quatro serras: Peneda, Soajo, Amarela e Gerês. Foi criado com os objetivos de valorizar a figura humana e os recursos naturais ali existentes, com fins ainda educativos, científicos e, por causa de sua inconfundível beleza cênica, o turismo. É um “Parque para a Paz”, pois faz fronteira com o Parque Natural Baixa Limia-Serra do Xurés, AP localizada no território espanhol.

Os homens, mulheres e crianças viviam até pouco tempo num sistema de alternância de moradia (transumância), onde o fator preponderante era a condição climática. Esta característica era mais visível na Serra da Peneda, particularmente na Freguesia de Castro Laboreiro, mas ao longo dos anos, por conta dos processos de abandono do campo pelas populações mais jovens e, como conseqüência, o envelhecimento da população remanescente, as famílias têm definido apenas um lugar para viver e passar todo o ano, seja inverno, seja verão. Para este sistema de moradia alternada, chamam-se brandas os lugares mais altos da serra e inverneiras as áreas de vales (GERALDES, 1996).

Como na primeira metade do século XX houve um processo migratório muito intenso, onde principalmente os homens partiam para países como França, Brasil, Suíça, Canadá, Alemanha e Austrália, em busca de uma vida melhor, muitos regressavam ricos, outros nem sequer voltavam à terra-natal, ficando muitas vezes as mulheres com a tarefa de criar os filhos e cuidar da propriedade, além de assumirem a condição de viúvas de maridos que nunca retornaram. Por este motivo, a figura da mulher se tornou muito presente nesta região, marcada pela força, coragem e pelo determinismo de dar continuidade ao sistema familiar.

As principais atividades econômicas são a agricultura, a pecuária, a apicultura e o artesanato. Os cereais são a principal produção agrícola, que são guardados numa construção típica da região, conhecida como espigueiro. Por conta da geologia do lugar e das condições adversas, o centeio e a batata, pelo menos até a década de 1990, eram as principais, se não as únicas, produções agrícolas (GERALDES, 1996).

A biodiversidade é caracterizada pela presença de carvalhos, que podem ser classificados como alvarinho ou negral, de acordo com a altitude de ocorrência. O primeiro, Quercus robus, encontra-se em regiões de baixa altitude, em vales quentes. Além dos carvalhos estão presentes a gilbardeira (Ruscus lusitanica), o medronheiro (Arbustus unedo) e o azereiro (Prunus lusitanica). O segundo, o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), pode ser visto em áreas de grande altitude, bem como o mirtilho (Vaccinium myrtillus), o azevinho (Ilex aquifolium), o vidoeiro (Betula celtiberica), o teixo (Taxus baccata). Como representantes da fauna, encontram-se nesta AP muitas espécies de peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos, além de inúmeros representantes de invertebrados. São alguns exemplos de vertebrados o corço (Capreolous capreoulous), animal símbolo do Parque.

Figura 1: Mapa do PNPG destacado em verde, mostrando as Serras da Peneda, do Soajo, Amarela e do Gerês. Fonte: www.geira.pt.

Parque e Populações 4

(pulicação faseada do artigo)

Povos e Parques: um breve histórico

A história da implantação de Parques Nacionais como AP’s remonta desde o século XIX, com a criação do Parque Nacional Yellowstone em 1872, nos Estados Unidos. Este primeiro Parque foi criado com o objetivo de preservar suas belas paisagens “virgens” para as futuras gerações. Em seu ato de criação, o Congresso dos Estados Unidos determinou que a região fosse reservada e proibida de ser colonizada, ocupada ou vendida. O ser humano ali seria um visitante, nunca um morador. Esse modelo foi adotado por muitos outros países e, em vários deles, vigora até os nossos dias (BENSUSAN, 2006). Dentre outros fins que se seguem, os Parques Nacionais, têm como funções, a recreação e educação, a preservação de áreas com singular beleza natural e estética e salvaguardar espécies da fauna e flora, bem como a realização de investigações a fim de conhecer a história natural das espécies e seus processos ecológicos. O que decorre, nesse contexto, é que este modelo, originado a partir de Yellowstone, tinha como uma de suas metodologias de implantação a expulsão de populações humanas dessas áreas de relevante interesse biológico. O fundamento principal era a crença de achar incompatível a presença dessas populações no interior dessas áreas, sendo aquelas uma ameaça para a estabilidade destas. Como dizem TERBORGH & PERES (2002):

“Um dos problemas mais intratáveis enfrentados pelos administradores dos parques é a presença de residentes humanos dentro das áreas protegidas. A questão é exacerbada quando os ocupantes são populações indígenas cujos direitos de ocupação da área são legal ou licitamente reconhecidos pelo governo. Pessoas de todos os tipos, sejam indígenas ou não, representam uma ameaça séria à biodiversidade de qualquer parque, quando seus meios de vida são derivados dos recursos da área protegida. Muitas pesquisas confirmam que os seres humanos e a natureza são incompatíveis…”.

É bem verdade que a União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), recomenda enfaticamente a ausência de pessoas em AP’s que se enquadrem na categoria de Parque Nacional, mas há diversos países onde a presença de comunidades humanas é uma realidade; a exemplo do PNPG. Com relação a tão polêmico assunto, há correntes que postulam contra ou a favor desse posicionamento. Os que se enquadram favoravelmente argumentam que mesmo uma pequena população que resida em uma unidade de conservação não pode e não deve ser privada do acesso aos bens de consumo, à educação, à saúde e à tecnologia (BENSUSAN, 2006), atributos que a priori estão longe de serem alcançados para os residentes de uma AP. É interessante questionar, neste contexto, que idéias permeiam as pessoas com relação ao que se chama de educação, saúde e tecnologia. Na Amazônia brasileira é importante destacar que existem modos complexos de organização social com sistemas de ensinamento de técnicas de todo o tipo (sem que seja um ensino formal) e no âmbito da saúde, em populações tradicionais, que habitam AP’s ou não; ou seja, os próprios indivíduos organizam seus sistemas considerando suas tradições e crenças. É óbvio considerar que o acesso à educação é um direito de todos, mas é preciso refletir como se deve proceder a esse processo, não esquecendo de levar em conta todas as complexidades inerentes aos espaços e a história de vida de cada povo. Há antropólogos e profissionais da área de saúde do mundo inteiro interessados em apreender as os saberes de populações indígenas em relação ao uso de plantas medicinais. Assim, a partir de tal argumento, seria interessante engendrar uma reflexão a respeito do que vem a ser educação, saúde e tecnologia, pelo menos para estes povos ditos tradicionais. Outra questão não menos preconceituosa é a crença de que o “nosso” modo de vida, aquele que está intimamente ligado à cidade, é o melhor. Por outro lado, há os defensores da permanência de populações humanas em AP’s. Para estes existe a possibilidade real dessas populações fazerem o uso racional dos recursos naturais e a convicção de que a conservação ambiental não pode ser concebida de forma separada das outras políticas do Estado, nem dos direitos humanos, ou seja, não é possível desalojar as pessoas da unidade de conservação e dar a questão por encerrada (BENSUSAN, 2006). Em relação a esta discussão, PEDROSO-JÚNIOR e SATO (2005), em experiência de trabalho de cunho etnoecológico, sugerem, que o resgate e a valorização dos conhecimentos das populações tradicionais aliados ao levantamento das problemáticas que estão interferindo negativamente na qualidade de vida como também de meios e alternativas para solucioná-las, são instrumentos úteis para o planejamento e o manejo de uma AP.

Para alguns cientistas, principalmente aqueles com formação tradicional, a presença humana nas AP’s é impossível, e ponto final. Então, estas AP’s servem para estarem lá, intocadas. E precisam ser contempladas, vistas como territórios selvagens, como um mito da natureza intocada, visitadas por turistas que há muito perderam o contato com a natureza nas grandes áreas urbanas do Planeta. Merecem, ainda serem estudadas e entendidas a partir de seus complexos sistemas ecológicos. Essa forma de pensar pode estar vinculada ao modo como as Universidades reproduzem, talvez de modo mais moderado em tempos de Terceiro Milênio, um ensino baseado no pensamento cartesiano, fragmentário, onde os entendimentos dos fenômenos são produzidos de modo compartimentalizado, sendo esquecida ou deixada lado a visão do todo, das relações, do mundo como uma rede de integração com o cosmos. Se pensarmos assim, como então “poderemos” conceber pessoas em AP’s? DIEGUES (2001), JOHANNESEN (2007), neste sentido, discutem sobre algumas experiências que envolvem populações e AP’s.

Muitos pensadores contemporâneos, como Edgar Morin, Frijot Capra, Boaventura de Sousa Santos e tantos outros discutem e sugerem a possibilidade do pensamento complexo, da interdisciplinaridade, do holismo, como forma de pensar e viver no mundo, inclusive fazer ciência. Muitos programas de conservação obtiveram mais sucesso quando os proponentes desses programas integraram os atores locais em suas metas. Por esta razão, cada vez mais biólogos, ecólogos, geógrafos, conservacionistas e pessoas que atuam em conservação da natureza estão se tornando sensíveis e abertos às questões sociais que envolvem a realidade das AP’s.

Muitas experiências têm mostrado a catástrofe que foi a exclusão de muitas populações, indígenas ou não, sobretudo na África e no continente americano. Muitos investigadores e gestores de AP’s na contemporaneidade têm se voltado para repensar a relevante contribuição que algumas populações humanas tiveram (e têm) para a conservação. Reconhecem, por exemplo, o valor intrínseco das tecnologias utilizadas para o uso dos recursos naturais, a manutenção da biodiversidade, a cultura fortemente atrelada ao uso da biodiversidade, os conhecimentos ecológicos tradicionais, etc. Neste contexto, VIVEIROS de CASTRO (2002) denominou a Amazônia de “Floresta Cultural”, por perceber a importância das populações tradicionais para a manutenção da biodiversidade, que desde séculos passados têm contribuído significativamente para a manutenção e equilíbrio de muitas áreas e que para estes povos os seus territórios não são vistos como selvagens, mas como sua casa.

Parque e Populações 3

(publicação faseada do artigo)

Introdução

A discussão sobre a permanência de populações humanas no interior das AP’s é ainda bastante polêmica, e, em pleno limiar do século XXI, este assunto tem suscitado a atenção de gestores, pesquisadores, ambientalistas e grande parte da sociedade civil. Historicamente as políticas de conservação da natureza na maioria dos países têm considerado o afastamento das pessoas de seus territórios, a fim de torná-los espaços preservados. Contrariando esta idéia, algumas correntes da teorização conservacionista contemporânea, defendem que a permanência das pessoas em seus espaços naturais contribui com a manutenção da biodiversidade e de outros recursos naturais, isso, quando estas mantêm modos de vida de baixo impacto sobre o ambiente. Alguns estudos vêm mostrando que, em determinadas situações, a expulsão das populações tem um impacto negativo no equilíbrio da biodiversidade local, principalmente em países tropicais. Assim, no sentido de melhorar a política de conservação da natureza e de aperfeiçoar o seu Plano de Ordenamento (PO) do Território, o PNPG, em Portugal, iniciou uma série de estudos a partir de 2006, onde a valorização dos conhecimentos locais e a participação da sociedade nestes estudos têm sido priorizados. A pesquisa realizada teve como objetivos: identificar os principais aspectos sociais das populações residentes no PNPG; destacar os principais entraves socioambientais enfrentados pelos atores locais; identificar o nível de relação e pertencimento desses atores com o PNPG e identificar as propostas de melhoria para a política de conservação do Parque, com ênfase no PO. O presente artigo, portanto, tem como meta socializar a experiência de um trabalho de caráter socioecológico realizado neste Parque, enfatizando os elementos que funcionam como entraves no processo de consolidação da conservação da natureza, bem como as possibilidades de alcance desta conservação.

Parques e Populações 2

(publicação faseada do artigo)

Parques e Populações: é Possível Conciliar? A Experiência de um Parque Nacional Europeu
Flávio B. Barros (1) ; Luís A. de Matos Vicente (2) & Henrique M. Pereira (2)

(1) Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Campus de Altamira. Pesquisador do Laboratório Agroecológico da Transamazônica (LAET). Doutorando em Biologia da Conservação pelo Centro de Biologia Ambiental (CBA) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.(2) Professor e Pesquisador do Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Resumo

A discussão sobre a permanência de populações humanas no interior das áreas protegidas (AP’s) ao redor do mundo é ainda bastante polêmica, e, em pleno limiar do século XXI, este assunto tem suscitado a atenção de gestores, pesquisadores, ambientalistas e grande parte da sociedade civil. Alguns estudos vêm mostrando que, em determinadas situações, a expulsão das populações tem um impacto negativo no equilíbrio da biodiversidade local. O presente artigo tem como objetivo socializar a experiência de um trabalho de caráter socioecológico realizado no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), em Portugal. Este Parque é a única AP portuguesa classificada como Parque Nacional. O trabalho foi desenvolvido entre Janeiro e Junho de 2007, envolvendo três comunidades. Pessoas-chave foram indicadas inicialmente por funcionários do PNPG para participarem do estudo. A entrevista foi a principal ferramenta para coleta dos dados. Técnicas da Antropologia Visual também foram empregadas. Um total de 63 pessoas foi entrevistado em três viagens de campo. A maior parte dos sujeitos entrevistados já tinha ouvido falar do Plano de Ordenamento, mas desconhecia sua função. Entre os vários problemas enfrentados pelo PNPG, dois serão destacados neste artigo: a falta de diálogo e a ausência de informação; fragilidades que nos últimos dois anos têm sido minimizadas a partir de uma nova concepção de gestão nesta AP.

Parques e Populações 1

Nos últimos tempos tenho acompanhado algum do debate que se está a fazer sobre o PNPG. Ainda que tenha sobre ele algumas opiniões pessoais, é minha intenção partilhar aqui um artigo que descobri recentemente. Decidi fazê-lo sem qualquer comentário e na grafia original do autor, um pesquisador do Laboratório Agroecológico da Transamazônica.

O artigo chama-se "Parques e Populações: é possível conciliar? A experiência de um Parque Nacional Europeu" e resulta de um trabalho de campo realizado no PNPG. São ainda autores do artigo Luís A. de Matos Vicente e Henrique M. Pereira, o director do PNPG. Para facilitar a leitura a publicação será realizada em diversos "post". Espero que a leitura possa ajudar a formar uma opinião sobre este debate.

Manifesto Anti Qualquer Coisa num dia de balanços

Há uns anos, quando o Herman ainda tinha piada, um dos seus "bonecos" popularizou a expressão "a vida é como os interruptores, umas vezes para cima, outras vezes para baixo". Nos últimos tempos, porque alguém não deve ter pago a conta da luz, querem-nos convencer da inutilidade do clique "para cima". Estamos condenados a ficar às escuras, estamos "para baixo". Eu, porque não me sinto culpado pela conta da luz, nesta fase de "balanços" apetece-me usar o José de Almada-Negreiros para me manifestar contra os "Dantas" que não são Júlios.

É que:

"Não é preciso ir pró Rossio pra se ser pantomineiro, basta ser-se pantomineiro!
Não é preciso disfarçar-se pra se ser salteador, basta escrever como o Dantas! Basta não ter escrúpulos nem morais, nem artísticos, nem humanos! Basta andar com as modas, com as políticas e com as opiniões! Basta usar o tal sorrisinho, basta ser muito delicado, e usar coco e olhos meigos! Basta ser Judas! Basta ser Dantas!"

Talvez seja tempo de começar a dizer:

"Morra o Dantas, morra! Pim!"

http://www.triplov.com/almada_negreiros/Manifesto.mp3

A partir de ontem tenho completa a colecção do Diário de Miguel Torga nas edições da Coimbra. Faltavam-me 3 livros que já tinha procurado em diversos locais. Recebi-os ontem como prenda e já estão, junto aos outros, na estante. Um deles é uma primeira edição. Pode não ser um livro dito raro, mas para mim era porque me faltava. Ainda que ter uma primeira edição seja uma alegria suplementar à de completar a colecção. Outro, mais antigo e já amarelecido pelo tempo, chegou-me às mãos ainda com os cadernos fechados - que eu valorizo ainda mais que as primeiras edições. Completar a colecção integral das obras de Miguel Torga, nas edições do autor, aquelas de capa de cartolina branca, é um dos projectos da minha vida. Algo que quero ir fazendo ao ritmo das descobertas de livros, cada vez mais raras e caras. Sei que não vai ser fácil, mas ontem alguém me ajudou a completar uma etapa. Um acto de amor.