Friday, January 16, 2009

Parques e Populações 11

(publicação parcial do artigo)
Como melhorar o PNPG?


Como já dito anteriormente, a gestão de uma AP, se realizada em parceria com as populações, torna-se menos complicada. Não quero com isso dizer que instituir o diálogo entre as partes é o antídoto da conservação da natureza, mas não adotá-lo contribui muito mais para os retrocessos do que para os avanços. No caso do PNPG é a própria população que denuncia este afastamento que, segundo alguns moradores, é histórico. Refletir a questão do diálogo é, portanto, fundamental, uma vez que o mesmo constituiu-se como uma expectativa da população, nas três áreas estudadas. Para ilustrar esta questão, um residente citou o exemplo dos pesquisadores que realizam estudos no PNPG e que os próprios moradores não conhecem os resultados desses estudos, reforçando ainda mais a idéia de que o Parque é uma instituição distante do seu povo. Se compreendermos que o conhecimento deve ser produzido para a sociedade, temos que nos perguntar para qual sociedade.


Considerações Finais


O modelo de implantação de Parques Nacionais, aquele originado das idéias produzidas inicialmente nos Estados Unidos, até hoje tem suscitado discussões efervescentes. A essência do debate desse modelo está no fato de se questionar se seriam as populações humanas residentes as que deveriam pagar o preço mais alto pela implantação das AP’s, mesmo que a justificativa esteja centrada na idéia de que os recursos naturais e o patrimônio cultural estariam mais bem preservados se fossem intocados. Assim, como diz BENSUSAN (2006), aqueles que degradaram o meio ambiente, continuam onde estão, e ainda ganham os benefícios das AP’s que melhoram sua qualidade de vida e asseguram serviços ambientais que, de outra forma, se perderiam. O PNPG é uma AP que optou, no seu processo de criação, pela permanência das populações após sua implementação. Uma vez que estas populações existem, estas devem ser vistas como parte importante no processo de conservação da natureza. A falta de diálogo com as populações residentes, pelo que os resultados revelaram, parece ser hoje a maior fragilidade do PNPG, e do ponto de vista da gestão de uma AP que legalmente permite populações no seu interior, este distanciamento funciona como um entrave, dificultando os objetivos do Parque. Este cenário, no entanto, tem melhorado nos últimos anos. O PNPG possui vários fatores a seu favor. Dispõe de um quadro técnico permanente, tem disponível um PO legalmente em funcionamento, conta com a boa vontade e a abertura da população para contribuir com o seu sucesso, há em todo território boas condições de acesso (estradas, sinalização, etc.) e alojamento para turistas, entre outros. Em grande parte dos países em desenvolvimento, os Parques Nacionais carecem dessas infraestruturas, não dispondo nem sequer de um instrumento legal de ordenamento e gestão. A criação de conselhos deliberativos por freguesia pode constituir-se como um bom instrumento de tomadas de decisão. É perfeitamente legítimo e importante o processo de revisão do PO do Parque, porém, é fundamental que esse documento, após concluído, se transforme num instrumento prático ao longo de sua vida útil, para que não caia no esquecimento ao passar dos anos.

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